Claudio Gomes · NIF 267457294 Avenida Luísa Todi, n.º 34, 2900-450 Setúbal, Portugal contact@dynamicthings.studio · +351 939 002 266
Titular e âmbito
O website dynamicthings.studio é explorado por Claudio Gomes, sob a marca Dynamic Things Studio, com os contactos abaixo. Estas condições aplicam-se à utilização do website e às compras realizadas na loja. Serviços de fotografia, vídeo e desenvolvimento digital são definidos em proposta ou contrato próprio, com âmbito, preço e calendário acordados antes da adjudicação.
Conta, acesso e direitos de autor
Fornece dados corretos e mantém a tua palavra-passe confidencial. O registo não dá acesso aos álbuns de outras pessoas; o estúdio atribui cada acesso privado. Não é permitido contornar permissões, recolher dados de clientes ou interferir com o serviço. Fotografias, vídeos, textos e design estão protegidos por direitos de autor. A licença de utilização dos trabalhos entregues é a acordada com o cliente; a visualização ou o download não transferem direitos de autor nem autorizam utilização comercial de imagens de terceiros.
Produtos, preços e pagamento
Os preços são apresentados em euros, com os impostos aplicáveis incluídos. Os encargos de entrega e descontos são apresentados antes do pagamento. “Preço sob consulta” é um convite a pedir orçamento, não uma oferta gratuita nem uma encomenda concluída. A compra direta exige preço e disponibilidade confirmados e a aceitação das condições. Quando disponível, o pagamento é efetuado no Stripe; a encomenda só é considerada paga após confirmação do prestador. Uma falha de pagamento não deve ser resolvida repetindo cobranças: contacta o estúdio com a referência da encomenda. A confirmação e as condições aplicáveis são disponibilizadas em suporte duradouro.
Entrega e personalização
A modalidade inicial é a recolha no estúdio mediante marcação, sem portes. O prazo de preparação e as opções de personalização são confirmados antes da compra; salvo acordo diferente, a entrega ocorre no prazo legal máximo de 30 dias. Qualquer envio ou modalidade adicional exige acordo prévio sobre preço, prazo e destino. Confirma os textos, formatos e fotografias antes de aprovar a personalização. Se houver impossibilidade de fornecimento, informamos-te e devolvemos os valores pagos nos termos legais.
Livre resolução e devoluções
Nas compras à distância de bens não personalizados, o consumidor pode resolver o contrato no prazo de 14 dias após receber o bem, sem indicar motivo. Comunica a decisão por email ou carta aos contactos do estúdio, indicando nome, encomenda, bem e data de receção. Devolve o bem no prazo de 14 dias após essa comunicação, para a morada do estúdio; os custos diretos da devolução ficam a teu cargo. Reembolsamos os pagamentos, incluindo a entrega normal inicial, em 14 dias após a comunicação, podendo aguardar a receção dos bens ou prova de envio. Usamos o mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso. A utilização além do necessário para verificar o bem pode determinar responsabilidade pela desvalorização. Bens feitos segundo especificações do consumidor ou manifestamente personalizados estão excluídos deste direito, sem prejuízo da garantia de conformidade. Nos serviços e conteúdos digitais, qualquer início antecipado e perda legal do direito exige os pedidos e consentimentos expressos previstos na lei.
Modelo de comunicação de livre resolução
Podes copiar este modelo e preencher os campos para comunicar uma livre resolução aplicável. Destinatário: Claudio Gomes, Avenida Luísa Todi, n.º 34, 2900-450 Setúbal, contact@dynamicthings.studio. Comunico/comunicamos que resolvo/resolvemos o meu/nosso contrato relativo à compra do seguinte bem/à prestação do seguinte serviço: Bem ou serviço e referência da encomenda: ____________________ Encomendado em/recebido em: ____________________ Nome do(s) consumidor(es): ____________________ Endereço do(s) consumidor(es): ____________________ Data: ____________________ Assinatura do(s) consumidor(es), apenas se enviado em papel: ____________________ Riscar o que não interessa. O uso deste modelo é facultativo.
Garantias e reclamações
Os bens novos vendidos a consumidores beneficiam da garantia legal de conformidade de três anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. A personalização não elimina estes direitos. Comunica qualquer falta de conformidade ao estúdio, com a referência da encomenda e descrição do problema, para avaliar a reparação, substituição, redução do preço ou resolução nos termos legais. Podes recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico e à entidade de resolução alternativa de litígios competente, nomeadamente o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa para Setúbal, segundo as suas regras de competência. A informação destas entidades está disponível nas ligações abaixo. Não é afastado o acesso aos tribunais nem qualquer direito imperativo do consumidor.
Lei aplicável e atualizações
Aplica-se a lei portuguesa, sem privar consumidores de proteções imperativas que lhes sejam aplicáveis. As alterações a estas condições produzem efeitos para utilizações e encomendas futuras; conservam-se as condições aceites na encomenda. O website pode ser interrompido para manutenção, sem eliminar os direitos relativos a serviços ou encomendas já contratados.
Livro de Reclamações Eletrónico ↗
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa ↗
Direção-Geral do Consumidor ↗